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PIX e o cenário brasileiro de pagamentos instantâneos

O surgimento das fintechs, a construção do open banking e o uso do blockchain são alguns avanços da transformação digital no setor bancário. Seguindo o ritmo da inovação, os pagamentos instantâneos são a nova promessa de revolução no mercado financeiro.

O novo sistema irá mudar a maneira como as pessoas fazem transações e como as instituições processam os pagamentos. No Brasil, a modalidade ganha embasamento com o PIX. É um projeto do Banco Central programado para entrar em funcionamento em 16 de novembro de 2020.

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Como funcionam os pagamentos instantâneos

Atualmente, no Brasil, depois de pagar um boleto, o cliente precisa aguardar sua quitação no sistema em até 5 dias úteis. Afinal, a conciliação bancária ocorre somente em dias úteis e durante o horário comercial.

Isso deve mudar com os pagamentos instantâneos. Essa proposta de transformação digital para o mercado financeiro será uma alternativa aos outros modelos de transações, como boleto, cartão, TED, DOC e cheque. Na prática, o processamento em tempo real garante mais velocidade às transações, com quitação em poucos segundos e sem qualquer custo.

Essa revolução nos pagamentos será uma forma de melhorar o desempenho dos processos das organizações. Entre as vantagens, há redução de custos com rastreamento, reconciliação de pagamentos e mais eficiência às transações comerciais.

O modelo já está em execução em vários países. Na Austrália, a Nova Plataforma de Pagamentos (NPP) já permite pagamentos instantâneos de títulos. Nos Estados Unidos, o sistema de pagamentos em tempo real, o RTP (Real-Time Payments System), lançado em 2017, já está disponível para todas as instituições financeiras do país.

A plataforma já é usada por fintechs e grandes bancos, que usam as funcionalidades da rede RTP para oferecer pagamentos instantâneos e outros serviços digitais para seus usuários. 

PIX: o que é e como funciona?

Divulgado pelo Banco Central do Brasil em fevereiro, o PIX é o sistema que irá viabilizar transferências e pagamentos instantâneos em todo o país, 24 horas por dia, em todos os dias da semana.

Mas como o PIX irá funcionar?

Com o PIX, os clientes poderão fazer pagamentos instantâneos usando QR Code ou informações do usuário, como CPF, CNPJ, número de celular ou e-mail. Tais dados são denominados “chaves”, que serão indispensáveis para enviar e receber valores instantaneamente pelo sistema.

Os bancos, instituições financeiras e fintechs devem oferecer acesso ao sistema em seus aplicativos de celular. Para o cliente concluir uma transação, ele poderá escolher entre a leitura do QR Code ou inserção de uma das chaves.

Além de constar como recurso nos aplicativos dos bancos, o PIX também ficará disponível em caixas eletrônicos e pelo internet banking. Será permitido ainda fazer saques em redes varejistas, com regras a serem apresentadas em agosto no Fórum de Pagamentos Instantâneos.

Prazos e adesões ao novo modelo de pagamentos

O prazo para a adesão ao PIX se encerrou no dia 1º de junho e houve o cadastramento de 980 instituições financeiras. Estão incluídos nesse número grandes bancos, bancos digitais, carteiras digitais e redes de adquirência.

Do total, 120 solicitaram participação direta, com a presença de uma conta de pagamento instantâneo própria. Contas com mais de 500 mil são obrigadas a entrar nessa categoria.

O restante precisará de um participante direto para representá-las, dispensando a necessidade de gerenciar uma conta. A lista com todas as instituições cadastradas pode ser conferida no site do Banco Central.

PIX: regras, limites e segurança em foco

Embora o sistema ainda esteja em construção, algumas questões centrais relacionadas ao PIX já foram definidas. Com isso, os bancos e fintechs que aderiram ao projeto já começaram a testar o sistema.

Algumas instituições inclusive se adiantaram ao calendário do Bacen, testando certificados digitais, comunicação pela RSFN e os serviços que disponibilizarão. A homologação oficial, no entanto, teve início em junho e deve seguir até outubro.

Esse período será importante para definir o funcionamento final da modalidade de pagamentos instantâneos. O Banco Central está fiscalizando os testes e tem poder para destituir as instituições que não cumprirem os requisitos mínimos da aderência ao PIX.

Uma das regras é o limite para cada transação. O objetivo é “evitar fraudes de altos valores em período curto de tempo, devido à liquidez do produto”. O valor máximo por transação deverá ser definido pelas instituições cadastradas.

No escopo do PIX, a proposta é que os prestadores de serviços de pagamento (PSPs) se mantenham conectados ao sistema de pagamentos instantâneos (SPI). Neste formato, eles passam a ser responsáveis pela autenticidade das transações e pelos limites para conter possíveis fraudes.

Além disso, outras duas iniciativas estão em estudo. Confira! 

# Uso de uma base centralizada de segurança

A primeira é a indicação de uma base centralizada de segurança para cada prestador de serviços de pagamento (PSPs). Desse modo, eles terão uma plataforma para consultar informações e fazer uma análise de risco de fraude em tempo real. 

# Criação de mais uma chave de endereçamento: a EVP

A outra recomendação diz respeito à criação de uma quarta chave de endereçamento para os usuários. Assim, além do número celular, do CPF e do email, os usuários do serviço brasileiro de pagamentos instantâneos, o PIX, poderão ter uma quarta chave: um endereço virtual de pagamento (EVP). Ele pode fornecer mais segurança nas transações realizadas na plataforma.

O EVP deve garantir a privacidade do usuário quando ele criar um QR Code estático. O código, gerado pelo Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) para o PIX, será um número hexadecimal aleatório com 32 caracteres como, por exemplo: b6295ee1-f054-47d1-9e90-ee57b74f60d9. 

Quais os impactos da chegada do PIX?

Com o PIX, o mercado bancário brasileiro deverá experimentar um novo momento. Certamente, a possibilidade de fazer pagamentos instantâneos irá simplificar e otimizar os processos dos bancos e fintechs, fortalecendo também o open banking

Com os recursos do novo sistema, as instituições financeiras terão condições de oferecer serviços de alta qualidade para os usuários. Consequentemente, os clientes passam a ter acesso a uma ampla variedade de produtos e serviços digitais, que oferecem conveniência, praticidade e taxas menores.

WhatsApp Pay não será ameaça ao PIX

Muito se questionou se os novos sistemas de pagamento no WhatsApp poderiam afetar a chegada do PIX. Afinal, o Facebook conta com mais de 120 milhões de usuários em sua base de dados.

Porém, o sistema do Banco Central tem muitas vantagens em relação ao WhatsApp Pay. O PIX trabalhará além das funções crédito e débito disponibilizadas pelo Facebook, atuando com transferências diretas e até com pagamentos por QR Code.

Outras facilidades incluem um processamento mais rápido das transações, tarifas provavelmente mais leves para o recebedor comercial e a interoperabilidade entre diversos bancos.

Impedimento cautelar ao WhatsApp Pay

Ainda que o WhatsApp Pay pudesse se tornar uma ameaça ao PIX, esse não será um problema. Tanto o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) como o próprio Banco Central suspenderam a atuação do sistema de pagamentos do Facebook no Brasil.

A decisão visa evitar uma concorrência desleal ao mercado de pagamentos instantâneos, devido à base de dados a qual a Cielo teria acesso na parceria com o Facebook no projeto. Não há nenhuma previsão de que a medida cautelar seja derrubada. Com isso, a chegada do PIX em novembro deve ser realizada em um ambiente mais sadio para os modelos de pagamento digital.

Certamente, o projeto do Banco Central chega para impulsionar a transformação digital no setor bancário, viabilizando a entrada de novas instituições, aumentando a competitividade e facilitando a inclusão de novos clientes.

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